Política de Privacidade

Introdução

A Comunidade Duarte valoriza sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você consente com as práticas descritas neste documento.

Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

• Nome completo e endereço de e-mail para criação de conta
• Dados de pagamento, processados por plataformas terceiras certificadas (não armazenamos dados de cartão)
• Informações de acesso, como endereço IP e dados de navegação para segurança e melhoria do serviço
• Comunicações enviadas por você ao nosso suporte

Como Utilizamos seus Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Criar e gerenciar sua conta na Comunidade Duarte
• Processar pagamentos e controlar acessos
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço contratado
• Melhorar a experiência do usuário e a qualidade dos serviços
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com processadores de pagamento para concluir transações financeiras
• Com provedores de infraestrutura tecnológica necessários ao funcionamento do serviço
• Por obrigação legal, mediante ordem judicial ou determinação de autoridade competente

Todos os parceiros com quem compartilhamos dados estão sujeitos a acordos de confidencialidade e tratamento adequado de dados pessoais.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais, necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies analíticos, para entender como os usuários interagem com a plataforma
• Cookies de preferências, para lembrar suas configurações

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, porém algumas funcionalidades do serviço podem ser afetadas.

Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da sua conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo quando a retenção for exigida por lei.

Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais oficiais da Comunidade Duarte. Responderemos em até 15 dias úteis.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos as autoridades competentes e os usuários afetados conforme exigido pela LGPD.

Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou obrigações legais. Notificaremos sobre alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação das mudanças.

Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados dentro da Comunidade Duarte.

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação dos seus direitos.